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Emenda 0014 / 2023
202341820014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC / PA) · Senador
Dotação inicial
R$ 606.461,00
Dotação atual
R$ 404.013,00
Empenhado
R$ 404.013,00
Liquidado
R$ 287.420,00
Pago
R$ 287.420,00
% Executado
71%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: Múltiplo
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional | 3 - Outras Despesas Correntes | 80 - Transferências ao Exterior | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 300.963,00 | R$ 300.963,00 | R$ 287.420,00 |
| 0015 - No Estado do Pará | 20Y1 - Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 103.050,00 | R$ 103.050,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26.791.074/0001-87 | ASSOCIACAO BIOTEC AMAZONIA | Associação Privada | PA | BELÉM | 1 | R$ 287.420,00 |
| 00.640.110/0001-18 | INST INTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA A AGRICULTURA | Organização Internacional | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 13.543,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1AAQKR | INST INTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA A AGRICULTURA | PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORTALECER OS INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇAORDENAMENTO TERRITORIAL VOLTADOS À INCLUSÃO ECONÔMICA SÓCIO PRODUTIVA. | Nacional | 29/12/2023 | R$ 40.805.342,00 |
| 941819 | ASSOCIACAO BIOTEC AMAZONIA | Formacao de profissionais aptos ao desenvolvimento de atividades na cadeia do cacau, desde as atividades no campo a producao de chocolates de qualidade oriundos da Amazonia. | Nacional | 27/11/2023 | R$ 2.387.500,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/06/2025 | 530023000012025OB000175 | Pagamento | INST INTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA A AGRICULTURA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 13.543,00 |
| 17/06/2025 | 530023000012025NS002042 | Liquidação | INST INTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA A AGRICULTURA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |