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Emenda 0013 / 2023
202341820013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC / PA) · Senador
Dotação inicial
R$ 2.096.950,00
Dotação atual
R$ 5.096.950,00
Empenhado
R$ 5.096.950,00
Liquidado
R$ 929.883,00
Pago
R$ 929.883,00
% Executado
18%
Classificação orçamentária
Função: Múltiplo
Programa: Múltiplo
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | 65000 - Ministério das Mulheres | 36000 - Ministério da Saúde | 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional | 3 - Outras Despesas Correntes | 80 - Transferências ao Exterior | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 4.240.715,00 | R$ 4.240.715,00 | R$ 229.883,00 |
| 0015 - No Estado do Pará | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 856.235,00 | R$ 856.235,00 | R$ 700.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.881.916/0001-47 | INSTITUTO NACIONAL DE EMPODERAMENTO SOCIAL E QUALIFICACAO - INESQ | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 4.000.000,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 700.000,00 |
| 26.791.074/0001-87 | ASSOCIACAO BIOTEC AMAZONIA | Associação Privada | PA | BELÉM | 1 | R$ 229.883,00 |
| 23.863.410/0001-61 | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APOIO A MULHER PARAENSE | Associação Privada | PA | MARITUBA | 1 | R$ 156.235,00 |
| 00.640.110/0001-18 | INST INTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA A AGRICULTURA | Organização Internacional | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 10.832,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1AAQKR | INST INTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA A AGRICULTURA | PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORTALECER OS INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇAORDENAMENTO TERRITORIAL VOLTADOS À INCLUSÃO ECONÔMICA SÓCIO PRODUTIVA. | Nacional | 29/12/2023 | R$ 40.805.342,00 |
| 952342 | INSTITUTO NACIONAL DE EMPODERAMENTO SOCIAL E QUALIFICACAO - INESQ | Realizacao do projeto QUALIFICA+ MULHER, ofertando cursos profissionalizantes e empreendedores. | Nacional | 28/12/2023 | R$ 4.000.000,00 |
| 941819 | ASSOCIACAO BIOTEC AMAZONIA | Formacao de profissionais aptos ao desenvolvimento de atividades na cadeia do cacau, desde as atividades no campo a producao de chocolates de qualidade oriundos da Amazonia. | Nacional | 27/11/2023 | R$ 2.387.500,00 |
| 954627 | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APOIO A MULHER PARAENSE | Capacitacao em Estetica para Mulheres: Beleza, Empoderamento e Oportunidade | PARÁ (UF) | 03/01/2024 | R$ 156.235,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/06/2025 | 530023000012025OB000175 | Pagamento | INST INTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA A AGRICULTURA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 10.832,00 |
| 17/06/2025 | 530023000012025NS002042 | Liquidação | INST INTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA A AGRICULTURA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 13/03/2025 | 810012000012025OB000004 | Pagamento | INSTITUTO NACIONAL DE EMPODERAMENTO SOCIAL E QUALIFICAC | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 2.000.000,00 |
| 12/03/2025 | 810012000012025NS000127 | Liquidação | INSTITUTO NACIONAL DE EMPODERAMENTO SOCIAL E QUALIFICAC | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |