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Emenda 0009 / 2023
202341820009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC / PA) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Agricultura | Encargos especiais
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO | OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | ESTRUTURACAO E DINAMIZACAO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS (ROTAS DE INTEGRACAO NACIONAL E BIOECONOMIA)
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Localidade (Portal): MÚLTIPLO | Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO | Nacional"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 931.000,00 | R$ 931.000,00 | R$ 931.000,00 |
| 0001 - Nacional | 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 80 - Transferências ao Exterior | R$ 566.821,00 | R$ 566.821,00 | R$ 541.314,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26.791.074/0001-87 | ASSOCIACAO BIOTEC AMAZONIA | Associação Privada | PA | BELÉM | 1 | R$ 541.314,00 |
| 10.221.786/0001-20 | MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO | Município | PA | NOVO PROGRESSO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 05.421.110/0001-40 | MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO | Município | PA | SENADOR JOSÉ PORFÍRIO | 1 | R$ 431.000,00 |
| 00.640.110/0001-18 | INST INTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA A AGRICULTURA | Organização Internacional | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 25.507,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1AAQKR | INST INTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA A AGRICULTURA | PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORTALECER OS INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇAORDENAMENTO TERRITORIAL VOLTADOS À INCLUSÃO ECONÔMICA SÓCIO PRODUTIVA. | Nacional | 29/12/2023 | R$ 40.805.342,00 |
| 941819 | ASSOCIACAO BIOTEC AMAZONIA | Formacao de profissionais aptos ao desenvolvimento de atividades na cadeia do cacau, desde as atividades no campo a producao de chocolates de qualidade oriundos da Amazonia. | Nacional | 27/11/2023 | R$ 2.387.500,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/06/2025 | 530023000012025OB000175 | Pagamento | INST INTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA A AGRICULTURA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 25.507,00 |
| 17/06/2025 | 530023000012025NS002042 | Liquidação | INST INTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA A AGRICULTURA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |