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Emenda 0007 / 2023
202341820007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC / PA) · Senador
Dotação inicial
R$ 3.894.334,00
Dotação atual
R$ 3.894.334,00
Empenhado
R$ 3.894.309,20
Liquidado
R$ 1.390.089,00
Pago
R$ 1.390.089,00
% Executado
36%
Classificação orçamentária
Função: Múltiplo | Encargos especiais
Programa: Múltiplo | OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: Múltiplo | TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação | 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): Nacional | TUCUMÃ - PA
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional | TUCUMÃ - PA"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 15R3 - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 80 - Transferências ao Exterior | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.594.334,00 | R$ 2.594.309,20 | R$ 90.089,00 |
| 0015 - No Estado do Pará | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.300.000,00 | R$ 1.300.000,00 | R$ 1.300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26.588.861/0001-26 | NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA | Sociedade Empresária Limitada | AM | MANAUS | 10 | R$ 1.531.832,70 |
| 22.981.088/0001-02 | MUNICIPIO DE TUCUMA | Município | PA | TUCUMÃ | 1 | R$ 1.300.000,00 |
| 32.878.138/0001-84 | THAIS DE AZEVEDO FREIRE DA SILVA | Empresário (Individual) | SP | CARAGUATATUBA | 3 | R$ 646.400,00 |
| 30.632.729/0001-41 | J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA | Sociedade Empresária Limitada | PA | BELÉM | 3 | R$ 103.190,00 |
| 26.791.074/0001-87 | ASSOCIACAO BIOTEC AMAZONIA | Associação Privada | PA | BELÉM | 1 | R$ 90.089,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 6 | R$ 41.967,30 |
| 29.447.227/0001-61 | SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA | Sociedade Empresária Limitada | PA | ANANINDEUA | 2 | R$ 17.058,00 |
| 00.640.110/0001-18 | INST INTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA A AGRICULTURA | Organização Internacional | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 4.245,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1AAQKR | INST INTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA A AGRICULTURA | PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORTALECER OS INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇAORDENAMENTO TERRITORIAL VOLTADOS À INCLUSÃO ECONÔMICA SÓCIO PRODUTIVA. | Nacional | 29/12/2023 | R$ 40.805.342,00 |
| 941819 | ASSOCIACAO BIOTEC AMAZONIA | Formacao de profissionais aptos ao desenvolvimento de atividades na cadeia do cacau, desde as atividades no campo a producao de chocolates de qualidade oriundos da Amazonia. | Nacional | 27/11/2023 | R$ 2.387.500,00 |