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Emenda 0003 / 2023
202341820003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC / PA) · Senador
Dotação inicial
R$ 2.965.686,00
Dotação atual
R$ 2.980.000,00
Empenhado
R$ 2.980.000,00
Liquidado
R$ 14.829,00
Pago
R$ 14.829,00
% Executado
1%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.980.000,00 | R$ 2.980.000,00 | R$ 14.829,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.282.048/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABAETETUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | ABAETETUBA | 1 | R$ 989.750,00 |
| 11.194.088/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | XINGUARA | 1 | R$ 989.750,00 |
| 09.555.110/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | NOVO REPARTIMENTO | 1 | R$ 985.671,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 14.829,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/07/2025 | 257001000012025OB030910 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PA/NOVO REPARTIMENTO | R$ 0,00 | R$ 307.931,00 |
| 18/07/2025 | 257001000012025OB030908 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PA/NOVO REPARTIMENTO | R$ 0,00 | R$ 328.557,00 |
| 18/07/2025 | 257001000012025OB030909 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PA/NOVO REPARTIMENTO | R$ 0,00 | R$ 349.183,00 |
| 17/07/2025 | 257001000012025NS081771 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PA/NOVO REPARTIMENTO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 17/07/2025 | 257001000012025NS081777 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PA/NOVO REPARTIMENTO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 17/07/2025 | 257001000012025NS081774 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PA/NOVO REPARTIMENTO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |