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Emenda 0005 / 2023

202341800005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIANO CONTARATO (REDE / ES) · Senador

Dotação inicial
R$ 4.793.028,00
Dotação atual
R$ 4.793.028,00
Empenhado
R$ 4.793.027,24
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
4%

Classificação orçamentária

Função: Desporto e lazer

Programa: ESPORTE

Ação: Múltiplo

Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | 51000 - Ministério do Esporte

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0032 - No Estado do Espírito Santo00SL - Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 4.693.028,00R$ 4.693.027,24R$ 200.000,00
0001 - Nacional21CK - Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 14 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
27.165.604/0001-44MUNICIPIO DE APIACAMunicípioESAPIACÁ1R$ 405.043,00
27.167.451/0001-74MUNICIPIO DE ITAGUACUMunicípioESITAGUAÇU1R$ 405.043,00
01.619.232/0001-95MUNICIPIO DE VILA VALERIOMunicípioESVILA VALÉRIO1R$ 405.043,00
27.142.686/0001-01MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVESMunicípioESALFREDO CHAVES1R$ 326.076,48
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA1R$ 114.510,00
39.381.470/0001-88FEDERACAO ESPIRITO SANTENSE DE CICLISMOAssociação PrivadaESVILA VELHA1R$ 100.000,00
12.032.701/0001-91INSTITUTO REABILITACIONAL E ESPORTIVO PARA DEFICIENTES FISICOS DO ESPIRITO SANTO - IREFESAssociação PrivadaESVITÓRIA1R$ 100.000,00
10.385.205/0001-96FEDERACAO DESPORTIVA DOS SURDOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOAssociação PrivadaESCARIACICA1R$ 100.000,00
39.386.040/0001-59FEDERACAO ESPIRITO-SANTENSE DE TAEKWON-DOAssociação PrivadaESVITÓRIA1R$ 100.000,00
10.424.458/0001-21ASSOCIACAO CAPIXABA DE APOIO A CULTURA, EDUCACAO E ESPORTE.Associação PrivadaESGUARAPARI1R$ 100.000,00
06.188.119/0001-16FEDERACAO CAPIXABA DE BASQUETEBOLAssociação PrivadaESVITÓRIA1R$ 100.000,00
05.465.985/0001-44FEDERACAO CAPIXABA DE HANDEBOL - FECAHBAssociação PrivadaESVITÓRIA1R$ 100.000,00
27.066.471/0001-59FEDERACAO UNIVERSITARIA DE ESPORTES CAPIXABA (FUEC)Associação PrivadaESVITÓRIA1R$ 100.000,00
27.434.877/0001-47FEDERACAO ESPIRITO SANTENSE DE VOLEIBOLAssociação PrivadaESVITÓRIA1R$ 100.000,00

Convênios (12)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
941448MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVESAquisicao e Instalacao de Parque(s) Infantil(s) no Municipio de Alfredo Chaves/ESALFREDO CHAVES - ES07/08/2023R$ 424.128,00
941528MUNICIPIO DE APIACAConstrucao da Quadra no Municipio de ApiacaAPIACÁ - ES21/08/2023R$ 405.043,00
949034MUNICIPIO DE ITAGUACUModernizacao do Campo de Futebol do Municipio de Itaguacu/ESITAGUAÇU - ES09/01/2024R$ 405.043,00
950378MUNICIPIO DE VILA VALERIOModernizacao do Campo de Futebol no bairro Vila Nova, localizado na Sede do Municipio de Vila Valerio.VILA VALÉRIO - ES11/01/2024R$ 405.043,00
941520FEDERACAO UNIVERSITARIA DE ESPORTES CAPIXABA (FUEC)Apoio a Participacao nos Jogos Universitarios Brasileiros - JUBs de Praia IIESPÍRITO SANTO (UF)01/11/2023R$ 100.000,00
941284FEDERACAO CAPIXABA DE BASQUETEBOLRealizacao do Basquetebol nas Escolas do Estado do Espirito SantoESPÍRITO SANTO (UF)08/12/2023R$ 100.000,00
941357FEDERACAO ESPIRITO SANTENSE DE VOLEIBOLImplementacao e Desenvolvimento do Projeto Grande Sacada no Estado do Espirito SantoESPÍRITO SANTO (UF)14/12/2023R$ 100.000,00
941291INSTITUTO REABILITACIONAL E ESPORTIVO PARA DEFICIENTES FISICOS DO ESPIRITO SANTO - IREFESImplementacao e Desenvolvimento do ProjetoBasquetebol Inclusivo no Estado do Espirito Santo/ESESPÍRITO SANTO (UF)14/12/2023R$ 100.000,00
941444FEDERACAO CAPIXABA DE HANDEBOL - FECAHBRealizacao da Copa Champions de Handebol do Estado do Espirito SantoESPÍRITO SANTO (UF)28/12/2023R$ 100.000,00
944892FEDERACAO ESPIRITO-SANTENSE DE TAEKWON-DORealizacao do Copa ES de TAEKWONDO do Estado do Espirito SantoESPÍRITO SANTO (UF)08/01/2024R$ 100.000,00
941293FEDERACAO ESPIRITO SANTENSE DE CICLISMORealizacao da 2a Edicao do Evento Ciclismo para o Futuro, no Estado do Espirito Santo/ES.ESPÍRITO SANTO (UF)11/01/2024R$ 100.000,00
951421FEDERACAO DESPORTIVA DOS SURDOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOApoio para a participacao da Delegacao Capixaba no Campeonato Brasileiro de Futsal 2024.Nacional29/12/2023R$ 100.000,00

Documentos de despesa (24) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
29/04/2026180006000012026OB000200PagamentoMUNICIPIO DE VILA VALERIOES/VILA VALERIOR$ 0,00R$ 405.043,00
28/04/2026180006000012026NS001052LiquidaçãoMUNICIPIO DE VILA VALERIOES/VILA VALERIOR$ 0,00R$ 0,00
13/03/2026180006000012026NS000705LiquidaçãoMUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCOES/BARRA DE SAO FRANCISCOR$ 0,00R$ 0,00
02/03/2026180073000012023NE000279EmpenhoMUNICIPIO DE ALFREDO CHAVESES/ALFREDO CHAVESR$ 424.128,00R$ 0,00
30/01/2026180006000012026OB000016PagamentoMUNICIPIO DE ITAGUACUES/ITAGUACUR$ 0,00R$ 405.043,00
29/01/2026180006000012026NS000370LiquidaçãoMUNICIPIO DE ITAGUACUES/ITAGUACUR$ 0,00R$ 0,00
23/10/2025180073000012025OB000793PagamentoMUNICIPIO DE ALFREDO CHAVESES/ALFREDO CHAVESR$ 0,00R$ 326.076,48
22/10/2025180073000012025NS003890LiquidaçãoMUNICIPIO DE ALFREDO CHAVESES/ALFREDO CHAVESR$ 0,00R$ 0,00
27/08/2025180006000012025OB000416PagamentoMUNICIPIO DE APIACAES/APIACAR$ 0,00R$ 405.043,00
26/08/2025180006000012025NS002628LiquidaçãoMUNICIPIO DE APIACAES/APIACAR$ 0,00R$ 0,00
20/01/2025180073000012025OB000006PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 19.085,00
20/01/2025180073000012025OB000006PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 19.085,00
20/01/2025180073000012025OB000009PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 11.381,48
20/01/2025180073000012025OB000006PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 19.085,00
20/01/2025180073000012025OB000006PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 7.703,52
20/01/2025180073000012025OB000009PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 19.085,00
17/01/2025180073000012025NS000181LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
17/01/2025180073000012025NS000181LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
17/01/2025180073000012025NS000164LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
17/01/2025180073000012025NS000164LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
17/01/2025180073000012025DF800007PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 19.085,00
17/01/2025180073000012025NS000164LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
17/01/2025180073000012025NS000164LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
17/01/2025180073000012025NS000181LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00