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Emenda 0002 / 2023

202341800002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIANO CONTARATO (REDE / ES) · Senador

Dotação inicial
R$ 7.189.543,00
Dotação atual
R$ 4.621.853,00
Empenhado
R$ 4.621.853,00
Liquidado
R$ 115.898,00
Pago
R$ 115.898,00
% Executado
3%

Classificação orçamentária

Função: Múltiplo

Programa: Múltiplo

Ação: Múltiplo

Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades | 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | 26000 - Ministério da Educação

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0032 - No Estado do Espírito Santo00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações DiretasR$ 4.108.315,00R$ 4.108.315,00R$ 115.898,00
0001 - Nacional0048 - Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais4 - Investimentos40 - Transferências a MunicípiosR$ 513.538,00R$ 513.538,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
27.167.477/0001-12MUNICIPIO DE SAO MATEUSMunicípioESSÃO MATEUS1R$ 494.222,00
27.744.184/0001-50MUNICIPIO DE JAGUAREMunicípioESJAGUARÉ1R$ 494.222,00
27.150.549/0001-19MUNICIPIO DE CARIACICAMunicípioESCARIACICA1R$ 494.220,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA2R$ 154.530,00

Convênios (3)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
953447MUNICIPIO DE JAGUAREPavimentacao de Ruas no Perimetro urbano do Municipio de Jaguare ES.JAGUARÉ - ES09/01/2024R$ 494.222,00
943142MUNICIPIO DE SAO MATEUSPAVIMENTACAO NO BAIRRO CARAPINA NO MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ESSÃO MATEUS - ES18/08/2023R$ 494.222,00
943138MUNICIPIO DE CARIACICAExecucao de ponte no municipio de Cariacica/ES.CARIACICA - ES11/08/2023R$ 494.220,00

Documentos de despesa (9) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
15/05/2026560010000012026OB000795PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 38.632,00
14/05/2026560010000012026NS001927LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
31/12/2025175004000012025OB004561PagamentoMUNICIPIO DE SAO MATEUSES/SAO MATEUSR$ 0,00R$ 494.222,00
30/12/2025175004000012025NS022812LiquidaçãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSES/SAO MATEUSR$ 0,00R$ 0,00
24/09/2025175004000012025OB002658PagamentoMUNICIPIO DE CARIACICAES/CARIACICAR$ 0,00R$ 494.220,00
23/09/2025175004000012025NS015718LiquidaçãoMUNICIPIO DE CARIACICAES/CARIACICAR$ 0,00R$ 0,00
10/06/2025175004000012023NE000339EmpenhoMUNICIPIO DE JOAO NEIVAES/JOAO NEIVAR$ 0,00R$ 0,00
25/04/2025175004000012025OB000509PagamentoMUNICIPIO DE JAGUAREES/JAGUARER$ 0,00R$ 494.222,00
24/04/2025175004000012025NS003525LiquidaçãoMUNICIPIO DE JAGUAREES/JAGUARER$ 0,00R$ 0,00