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Emenda 0004 / 2023
202341780004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RODRIGO CUNHA (PSDB / AL) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.198.257,00
Dotação atual
R$ 850.000,00
Empenhado
R$ 850.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
35%
Classificação orçamentária
Função: Múltiplo
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 20000 - Presidência da República | 65000 - Ministério das Mulheres | 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 850.000,00 | R$ 850.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.179.673/0001-01 | CENTRO DE FORMACAO E INCLUSAO SOCIAL INAE | Associação Privada | AL | MACEIÓ | 1 | R$ 200.000,00 |
| 07.194.218/0001-73 | AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTAVEL DE CORURIPE | Associação Privada | AL | CORURIPE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 69.978.518/0001-09 | ONG NOVO HORIZONTE | Associação Privada | AL | MACEIÓ | 1 | R$ 150.000,00 |
| 10.643.407/0001-90 | ASSOCIACAO PARA O BEM ESTAR SOCIAL E CULTURAL - ABESC | Associação Privada | AL | CAMPO ALEGRE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 23.014.197/0001-13 | ONG FILHOS DO PATACHO | Associação Privada | AL | PORTO DE PEDRAS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 22.052.233/0001-70 | INSTITUTO GUILHERME BRANDAO | Associação Privada | AL | MACEIÓ | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 948721 | AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTAVEL DE CORURIPE | Construir alternativas de geracao de emprego e renda para mulheres, por meio da producao de pecas artesanais de reciclado do coqueiro; e capacitar mulheres para o trabalho associativo incentivando a autogestao da associacao e comunidade atendida. O projeto sera realizado nos Povoados de Mangabeiras e Palmeira Alta, no Distrito de Pindorama, municipio de Coruripe, estado de Alagoas. | Nacional | 20/12/2023 | R$ 200.000,00 |
| 951107 | ONG NOVO HORIZONTE | Realizar Cursos Profissionalizantes para jovens entre 15 e 29 anos, no Municipio de Maceio-AL | Nacional | 04/01/2024 | R$ 150.000,00 |
| 949812 | INSTITUTO GUILHERME BRANDAO | Implementar e estruturar o Projeto Vestindo Minha Familia, que sera viabilizado pela aquisicao de maquinarios de costura, equipamentos e melhorias inovadoras na area comercial. | Nacional | 28/12/2023 | R$ 100.000,00 |
| 952952 | ASSOCIACAO PARA O BEM ESTAR SOCIAL E CULTURAL - ABESC | Formacao profissional | Nacional | 02/01/2024 | R$ 100.000,00 |