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Emenda 0014 / 2023
202341750014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TULIO GADELHA (REDE / PE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.303.367,00
Dotação atual
R$ 1.410.669,00
Empenhado
R$ 1.060.669,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
Ação: IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0026 - No Estado de Pernambuco | 2E87 - Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 1.410.669,00 | R$ 1.060.669,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30.847.063/0001-49 | A.A.A.T ASSOCIACAO AMIGOS DOS ANIMAIS DE TABIRA PE | Associação Privada | PE | TABIRA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 32.526.213/0001-48 | ASSOCIACAO MANTENEDORA DE PROTECAO AOS ANIMAIS DE OURICURI | Associação Privada | PE | OURICURI | 1 | R$ 260.669,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 953153 | A.A.A.T ASSOCIACAO AMIGOS DOS ANIMAIS DE TABIRA PE | Contratacao de servicos medico-veterinario para realizacao de procedimentos de contracepcao de caes e gatos em Tabira - PE | PERNAMBUCO (UF) | 02/01/2024 | R$ 300.000,00 |
| 953964 | ASSOCIACAO MANTENEDORA DE PROTECAO AOS ANIMAIS DE OURICURI | Acoes de controle populacional de caninos e felinos semi domiciliados e/ou abandonados em Ouricuri/PE. | PERNAMBUCO (UF) | 15/01/2024 | R$ 260.669,00 |