← voltar para a busca · ← voltar para TEREZA NELMA
Emenda 0006 / 2023
202341740006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TEREZA NELMA (PSDB / AL) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 7.656.384,00
Dotação atual
R$ 8.396.830,00
Empenhado
R$ 8.370.001,50
Liquidado
R$ 3.340.000,00
Pago
R$ 3.340.000,00
% Executado
40%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 65000 - Ministério das Mulheres | 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 7.396.830,00 | R$ 7.370.001,50 | R$ 3.340.000,00 |
| 0027 - No Estado de Alagoas | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 11 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.474.983/0001-51 | FEDERACAO DAS ASSOCIACOES PESTALOZZI DE ALAGOAS | Associação Privada | AL | MACEIÓ | 2 | R$ 3.000.000,00 |
| 12.450.268/0001-04 | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO | Associação Privada | AL | MACEIÓ | 4 | R$ 1.420.001,50 |
| 08.184.671/0001-61 | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS SOCIAIS E CULTURAIS | Associação Privada | AL | MACEIÓ | 3 | R$ 1.000.000,00 |
| 42.129.809/0001-68 | FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES PESTALOZZI-FENAPESTALOZZI | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 800.000,00 |
| 08.585.407/0001-30 | A.C.S.V.P - ASSOCIACAO CATOLICA SAO VICENTE DE PAULO | Fundação Privada | AL | MACEIÓ | 2 | R$ 800.000,00 |
| 17.283.410/0001-90 | ASSOCIACAO DE PESSOA COM CANCER - APECAN | Associação Privada | AL | MACEIÓ | 1 | R$ 300.000,00 |
| 17.791.395/0001-90 | CICB - CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENCOES DO BRASIL S/A | Sociedade Anônima Fechada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 26.410.860/0001-97 | ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 30.709.626/0001-32 | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE CAPELA | Associação Privada | AL | CAPELA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.843.033/0001-82 | FUNCAE FUNDACAO CASA DO ESPECIAL | Associação Privada | AL | MACEIÓ | 1 | R$ 200.000,00 |
| 33.099.559/0001-70 | FORUM ESTADUAL ASSOCIADO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DE ALAGOAS | Associação Privada | AL | CAPELA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (13)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 942978 | FEDERACAO DAS ASSOCIACOES PESTALOZZI DE ALAGOAS | Realizacao de praticas multidisciplinares para pessoas com deficiencia, seus familiares e/ou cuidadores oferecendo palestras, atividades e oficinas que visem o desenvolvimento de habilidades e a promocao da inclusao social. | Nacional | 04/12/2023 | R$ 3.000.000,00 |
| 948939 | ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL | Realizacao do VIII Congresso de Equoterapia na cidade de Maceio. | Nacional | 28/12/2023 | R$ 850.000,00 |
| 942977 | FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES PESTALOZZI-FENAPESTALOZZI | Realizacao de Encontros Regionais de Familia e Foruns Regionais de Autodefensores, com o tema: Caminhos para a Autonomia Plena. | Nacional | 27/11/2023 | R$ 800.000,00 |
| 952462 | A.C.S.V.P - ASSOCIACAO CATOLICA SAO VICENTE DE PAULO | Realizacao do PROJETO ACOLHER, visando atendimento as pessoas em situacao de rua do municipio de Maceio-AL, por meio da oferta de alimentos e capacitacao socioeducativa | Nacional | 29/01/2024 | R$ 800.000,00 |
| 954923 | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO | Ofertar cursos e palestras em Direitos Humanos e Politicas Publicas a pessoas em situacao de vulnerabilidade social no municipio de Maceio/AL , por meio do projeto TECENDO FLORES. | Nacional | 12/01/2024 | R$ 720.001,50 |
| 949054 | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO | Ofertar cursos profissionalizantes para mulheres, residentes na cidade de Maceio/AL. | ALAGOAS (UF) | 15/12/2023 | R$ 400.000,00 |
| 952461 | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS SOCIAIS E CULTURAIS | Realizacao de acoes socioeducativas por meio de oficinas formativas para jovens e adultos em situacao de rua na cidade de Maceio-AL. | Nacional | 28/12/2023 | R$ 400.000,00 |
| 954510 | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS SOCIAIS E CULTURAIS | Realizar capacitacoes de mulheres jovens e adultas em situacao de vulnerabilidade social por meio de oficinas atraves do Projeto: Capacita Mulher, na cidade de Maceio/AL. | ALAGOAS (UF) | 03/01/2024 | R$ 300.000,00 |
| 954925 | ASSOCIACAO DE PESSOA COM CANCER - APECAN | Promover a capacitacao e desenvolvimento profissional para mulheres que sao pacientes oncologicas e suas familias, buscando incentivar a geracao de renda atraves do estimulo ao empreendedorismo e empregabilidade, possibilitando assim, uma melhora na qualidade de vida biopsicossocial do mesmo, no municipio de Maceio/AL. | ALAGOAS (UF) | 08/01/2024 | R$ 300.000,00 |
| 952330 | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS SOCIAIS E CULTURAIS | Ofertar cursos em Direitos Humanos e Politicas Publicas a pessoas LGBTQIA+ em situacao de vulnerabilidade social no municipio de Maceio-AL por meio do projeto TRANSformar. | Nacional | 27/12/2023 | R$ 300.000,00 |
| 942976 | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE CAPELA | Formacao para autodefensoria de pessoas com deficiencia, seus familiares e cuidadores: Convencao das Pessoas com Deficiencia e a LBI-Lei Brasileira de Inclusao da Pessoa com Deficiencia. | Nacional | 16/11/2023 | R$ 200.000,00 |
| 952463 | FUNCAE FUNDACAO CASA DO ESPECIAL | Promocao de oficinas de ocupacao a jovens e adultos em situacao de rua por meio do Projeto: VOZES INVISIVEIS, visando a promocao e defesa dos direitos humanos, no municipio de Maceio-AL. | Nacional | 29/12/2023 | R$ 200.000,00 |
| 947379 | FORUM ESTADUAL ASSOCIADO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DE ALAGOAS | Promover capacitacao continuada para Conselheiros Tutelares de Alagoas, escolhidos para o mandato de 2024/2027. | Nacional | 09/01/2024 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/02/2025 | 810030000012025OB000005 | Pagamento | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO | AL/MACEIO | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 19/02/2025 | 810030000012025NS000021 | Liquidação | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO | AL/MACEIO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 810030000012025NS000022 | Liquidação | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO | AL/MACEIO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 810006000012025OB000033 | Pagamento | A.C.S.V.P - ASSOCIACAO CATOLICA SAO VICENTE DE PAULO | AL/MACEIO | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 18/02/2025 | 810006000012025NS000103 | Liquidação | A.C.S.V.P - ASSOCIACAO CATOLICA SAO VICENTE DE PAULO | AL/MACEIO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 21/01/2025 | 810030000012025NS000005 | Liquidação | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO | AL/MACEIO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |