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Emenda 0003 / 2023
202341710003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROSANA VALLE (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.235.944,00
Dotação atual
R$ 4.460.000,00
Empenhado
R$ 4.457.430,00
Liquidado
R$ 1.410.000,00
Pago
R$ 1.410.000,00
% Executado
32%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 4.460.000,00 | R$ 4.457.430,00 | R$ 1.410.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 4 | R$ 1.499.941,00 |
| 11.568.304/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PM DE REGISTRO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | REGISTRO | 1 | R$ 948.269,00 |
| 13.901.684/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | IGUAPE | 1 | R$ 409.962,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03/02/2026 | 257001000012026NS007883 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PM DE REGISTRO | SP/REGISTRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 03/02/2026 | 257001000012026OB003528 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PM DE REGISTRO | SP/REGISTRO | R$ 0,00 | R$ 700.000,00 |
| 02/02/2026 | 257001000012026OB003348 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PM DE REGISTRO | SP/REGISTRO | R$ 0,00 | R$ 248.269,00 |
| 30/01/2026 | 257001000012026NS007469 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PM DE REGISTRO | SP/REGISTRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |