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Emenda 0002 / 2023
202341710002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROSANA VALLE (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 6.524.815,00
Dotação atual
R$ 5.090.000,00
Empenhado
R$ 4.288.214,00
Liquidado
R$ 1.389.525,00
Pago
R$ 1.389.525,00
% Executado
27%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 5.090.000,00 | R$ 4.288.214,00 | R$ 1.389.525,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 5 | R$ 1.389.004,00 |
| 55.856.710/0001-00 | ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE REGISTRO - APAMIR | Associação Privada | SP | REGISTRO | 1 | R$ 830.687,27 |
| 58.198.524/0001-19 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS | Associação Privada | SP | SANTOS | 1 | R$ 768.000,00 |
| 11.140.544/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TABOAO DA SERRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TABOÃO DA SERRA | 1 | R$ 499.911,00 |
| 17.262.670/0001-89 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUBATAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CUBATÃO | 1 | R$ 399.999,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 947286 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 04/12/2023 | R$ 1.000.000,00 |
| 944121 | ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE REGISTRO - APAMIR | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 20/12/2023 | R$ 670.215,00 |
| 944120 | ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE REGISTRO - APAMIR | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 21/12/2023 | R$ 425.776,00 |
| 952917 | ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE REGISTRO - APAMIR | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 27/12/2023 | R$ 202.563,00 |