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Emenda 0013 / 2023
202341700013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA DAYANE PIMENTEL (UNIÃO / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.629.209,00
Dotação atual
R$ 1.629.209,00
Empenhado
R$ 1.629.209,00
Liquidado
R$ 1.000.000,00
Pago
R$ 1.000.000,00
% Executado
61%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | 67000 - Ministério da Igualdade Racial
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.629.209,00 | R$ 1.629.209,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 7207 - Associação Comunitária Beneficente Fé e Esperança - No Estado da Bahia | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.894.455/0001-59 | ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE FE E ESPERANCA | Associação Privada | BA | MARAGOGIPE | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 07.230.884/0001-10 | ORGANIZACAO POPULAR DE ARTICULACAO E ASSESSORIA | Associação Privada | BA | JUAZEIRO | 1 | R$ 629.209,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 945870 | ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE FE E ESPERANCA | Capacitar jovens, adolescentes e adultos afrodescendentes, por meio de qualificacao, de cursos: DJ, informatica, fotografia e empreendedorismo de pequenos negocios, marketing digital e tecnologia e inovacao no Estado da Bahia. | Nacional | 07/11/2023 | R$ 1.000.000,00 |
| 948598 | ORGANIZACAO POPULAR DE ARTICULACAO E ASSESSORIA | Capacitar jovens e adultos afrodescendentes, por meio de qualificacao em sistemas de Energia Solar Fotovoltaicos. | Nacional | 29/11/2023 | R$ 629.209,00 |