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Emenda 0004 / 2023
202341700004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA DAYANE PIMENTEL (UNIÃO / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.258.418,00
Dotação atual
R$ 5.767.400,00
Empenhado
R$ 5.767.400,00
Liquidado
R$ 4.767.400,00
Pago
R$ 4.767.400,00
% Executado
83%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 67000 - Ministério da Igualdade Racial | 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 5.767.400,00 | R$ 5.767.400,00 | R$ 4.767.400,00 |
| 7198 - Organização Popular de Articulação e Assessoria - No Estado da Bahia | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.230.884/0001-10 | ORGANIZACAO POPULAR DE ARTICULACAO E ASSESSORIA | Associação Privada | BA | JUAZEIRO | 2 | R$ 2.637.227,00 |
| 10.845.232/0001-02 | ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JOAO ROMAO | Associação Privada | BA | WENCESLAU GUIMARÃES | 1 | R$ 1.000.400,00 |
| 35.652.846/0001-90 | ASSOCIACAO AGRICOLA DE MISSAO DE ARICOBE | Associação Privada | BA | ANGICAL | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 18.850.100/0001-72 | INSTITUTO BAIA DE TODOS OS SANTOS | Associação Privada | BA | VERA CRUZ | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 15.427.424/0001-04 | INSTITUTO JIFAD | Associação Privada | GO | NOVO GAMA | 1 | R$ 129.773,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 953747 | INSTITUTO BAIA DE TODOS OS SANTOS | Capacitar jovens, adolescentes e adultos afrodescendentes, por meio de qualificacao, de cursos: DJ, Informatica, Fotografia e Empreendedorismo de Pequenos Negocios e Economia solidaria, Marketing Digital e Tecnologia e Inovacao. | Nacional | 09/01/2024 | R$ 1.629.209,00 |
| 942659 | ORGANIZACAO POPULAR DE ARTICULACAO E ASSESSORIA | Cursinho preparatorio PRE-ENEM 2023 e PRE-VESTIBULAR para jovens e adolescentes afrodescendentes. | Nacional | 03/08/2023 | R$ 1.258.018,00 |
| 942666 | ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JOAO ROMAO | Capacitar jovens, adolescentes e adultos afrodescendentes, por meio de cursinho preparatorio Pre-Enem e Pre-Vestibular, nos municipios de Quijingue e Maragogipe, no Estado da Bahia. | Nacional | 02/08/2023 | R$ 1.000.400,00 |
| 942863 | ASSOCIACAO AGRICOLA DE MISSAO DE ARICOBE | Capacitacao Profissional de Jovens afrodescendentes, ofertando cursos de formacao inicial e continuada, com conhecimentos teoricos e praticos necessarios para iniciacao de uma profissao/ ou ingressar no mercado de trabalho. | Nacional | 04/09/2023 | R$ 1.000.000,00 |