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Emenda 0003 / 2023
202341700003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA DAYANE PIMENTEL (UNIÃO / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.354.039,00
Dotação atual
R$ 2.354.039,00
Empenhado
R$ 2.354.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: VIGILANCIA EM SAUDE
Ação: FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): BAHIA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7020 - Associação de Pesquisa e Ensino em Saúde - APES - No Estado da Bahia | 20YJ - Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.354.039,00 | R$ 2.354.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 33.438.133/0001-01 | ASSOCIACAO DE PESQUISA E ENSINO SOLIDARIO | Associação Privada | BA | SALVADOR | 1 | R$ 1.424.480,60 |
| 16.438.624/0001-25 | ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL | Associação Privada | BA | FEIRA DE SANTANA | 1 | R$ 903.295,39 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 952939 | ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL | ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE | BAHIA (UF) | 14/02/2024 | R$ 1.852.916,00 |
| 944079 | ASSOCIACAO DE PESQUISA E ENSINO SOLIDARIO | ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE | BAHIA (UF) | 12/12/2023 | R$ 1.444.897,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/03/2025 | 257001000012025OB008331 | Pagamento | SOCIEDADE RELIGIOSA NOSSA SENHORA SANTANA | BA/FEIRA DE SANTANA | R$ 0,00 | R$ 903.295,39 |
| 21/03/2025 | 257001000012025NS018749 | Liquidação | SOCIEDADE RELIGIOSA NOSSA SENHORA SANTANA | BA/FEIRA DE SANTANA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 13/03/2025 | 257001000012025OB008050 | Pagamento | ASSOCIACAO DE PESQUISA E ENSINO SOLIDARIO | BA/SALVADOR | R$ 0,00 | R$ 1.424.480,60 |
| 13/03/2025 | 257001000012025NS017942 | Liquidação | ASSOCIACAO DE PESQUISA E ENSINO SOLIDARIO | BA/SALVADOR | R$ 0,00 | R$ 0,00 |