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Emenda 0009 / 2023
202341650009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: OTTACI NASCIMENTO (SD / RR) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.258.418,00
Dotação atual
R$ 8.146.046,00
Empenhado
R$ 8.126.634,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: VIGILANCIA EM SAUDE
Ação: FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0014 - No Estado de Roraima | 20YJ - Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 8.146.046,00 | R$ 8.126.634,00 | R$ 0,00 |
| 0241 - No Município de Caracaraí - RR | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28.064.274/0001-63 | APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE | Associação Privada | BA | SALVADOR | 1 | R$ 4.993.467,60 |
| 13.464.636/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RR | BOA VISTA | 1 | R$ 3.126.634,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 954422 | APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE | ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE | RORAIMA (UF) | 12/01/2024 | R$ 5.000.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/03/2025 | 257001000012025OB008385 | Pagamento | APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE | BA/SALVADOR | R$ 0,00 | R$ 4.993.467,60 |
| 21/03/2025 | 257001000012025NS018862 | Liquidação | APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE | BA/SALVADOR | R$ 0,00 | R$ 0,00 |