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Emenda 0004 / 2023
202341640004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: NICOLETTI (UNIÃO / RR) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.052.177,00
Dotação atual
R$ 5.052.177,00
Empenhado
R$ 5.047.464,00
Liquidado
R$ 1.672.663,00
Pago
R$ 1.672.663,00
% Executado
33%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0014 - No Estado de Roraima | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 5.052.177,00 | R$ 5.047.464,00 | R$ 1.672.663,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 2.207.041,00 |
| 11.290.944/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DA BALIZA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RR | SÃO JOÃO DA BALIZA | 1 | R$ 833.369,00 |
| 11.812.717/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIZ | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RR | SÃO LUIZ | 1 | R$ 447.163,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05/12/2025 | 257001000012025OB070860 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIZ | RR/SAO LUIZ | R$ 0,00 | R$ 447.163,00 |
| 04/12/2025 | 257001000012025NS167083 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIZ | RR/SAO LUIZ | R$ 0,00 | R$ 0,00 |