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Emenda 0010 / 2023
202341630010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: NATALIA BONAVIDES (PT / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.303.366,00
Dotação atual
R$ 1.550.000,00
Empenhado
R$ 1.550.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | 65000 - Ministério das Mulheres
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO NORTE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO NORTE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.550.000,00 | R$ 1.550.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.469.280/0001-93 | FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA | Fundação Privada | RN | NATAL | 5 | R$ 550.000,00 |
| 08.350.241/0001-72 | FUNDACAO GUIMARAES DUQUE | Fundação Privada | RN | MOSSORÓ | 1 | R$ 400.000,00 |
| 02.852.277/0001-78 | FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN | Fundação Privada | RN | NATAL | 1 | R$ 100.000,00 |
| 03.640.285/0001-13 | SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN | Serviço Social Autônomo | RN | NATAL | 1 | R$ 9.829,63 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 953430 | SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN | O Projeto Senac Conectando Mulheres: Projeto de promocao do empoderamento feminino no Rio Grande do Norte, por meio da qualificacao profissional- tem como objetivo Promover o empoderamento feminino no Rio Grande do Norte, por meio da qualificacao profissional nos segmentos de Beleza e Saude, oportunizando maior empregabilidade, estimulo ao empreendedorismo e geracao de renda. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 03/01/2024 | R$ 500.000,00 |
| 953732 | FUNDACAO GUIMARAES DUQUE | Fortalecer a rede de protecao de direitos humanos fundamentais, atraves de acoes de educacao em direitos humanos que envolvam tematicas de genero e diversidade, direitos sociais, acesso a educacao e de assessoria juridica popular. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 02/01/2024 | R$ 400.000,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/10/2025 | 810012000012025OB000169 | Pagamento | SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 9.829,63 |
| 03/10/2025 | 810012000012025NS000797 | Liquidação | SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 02/10/2025 | 810012000012025NS000796 | Liquidação | SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 04/07/2025 | 152711264352025OB000359 | Pagamento | FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNO | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 29/04/2025 | 152711264352025NS000641 | Liquidação | FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNO | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 04/02/2025 | 153103152342025OB001338 | Pagamento | FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 3.676,64 |
| 30/01/2025 | 153103152342025NS002555 | Liquidação | FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |