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Emenda 0008 / 2023
202341610008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCOS PEREIRA (REPUBLICANOS / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.629.209,00
Dotação atual
R$ 1.629.209,00
Empenhado
R$ 1.627.714,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.629.209,00 | R$ 1.627.714,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.449.796/0001-43 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TORRINHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TORRINHA | 1 | R$ 627.750,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 599.983,00 |
| 11.141.482/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | IPERÓ | 1 | R$ 399.981,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/02/2026 | 257001000012026OB008921 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TORRINHA | SP/TORRINHA | R$ 0,00 | R$ 627.750,00 |
| 24/02/2026 | 257001000012026NS032908 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TORRINHA | SP/TORRINHA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 02/02/2026 | 257001000012026OB003364 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/IPERO | R$ 0,00 | R$ 399.981,00 |
| 30/01/2026 | 257001000012026NS007476 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/IPERO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |