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Emenda 0006 / 2023
202341570006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUCAS GONZALEZ (NOVO / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.014.037,00
Dotação atual
R$ 3.014.037,00
Empenhado
R$ 2.994.418,13
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO
Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 99 - A DEFINIR | R$ 3.014.037,00 | R$ 2.994.418,13 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16.695.025/0001-97 | POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | MG | BELO HORIZONTE | 4 | R$ 2.984.445,03 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 947693 | POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS | Otimizar o policiamento ostensivo e o enfrentamento da criminalidade violenta por meio da aquisicao de viaturas, radios e armamento. | MINAS GERAIS (UF) | 06/11/2023 | R$ 2.994.418,13 |
Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/02/2026 | 200330000012026OB000137 | Pagamento | POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 222.737,60 |
| 06/02/2026 | 200330000012026NS000369 | Liquidação | POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 21/01/2026 | 200330000012026OB000046 | Pagamento | POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 1.696.757,75 |
| 29/12/2025 | 200330000012025NS017788 | Liquidação | POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/12/2025 | 200330000012025NS017787 | Liquidação | POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 04/09/2025 | 200330000012025NS001972 | Liquidação | POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 12/02/2025 | 200330000012025OB000028 | Pagamento | POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 74.150,00 |
| 09/01/2025 | 200330000012025NS000011 | Liquidação | POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |