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Emenda 0011 / 2023
202341380011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO GIRAO (PODE / CE) · Senador
Dotação inicial
R$ 2.096.950,00
Dotação atual
R$ 1.085.000,00
Empenhado
R$ 1.069.029,50
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
| 0001 - Nacional | 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 485.000,00 | R$ 469.029,50 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.541.279/0001-60 | MUNICIPIO DE JUCAS | Município | CE | JUCÁS | 1 | R$ 469.029,50 |
| 05.620.098/0001-01 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOMBACA | Associação Privada | CE | MOMBAÇA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 01.823.745/0001-13 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ICO (APAE) | Associação Privada | CE | ICÓ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 08.691.213/0001-19 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUSSAS | Associação Privada | CE | RUSSAS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 06.742.803/0001-06 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CEDRO | Associação Privada | CE | CEDRO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 05.048.733/0001-10 | ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARIRE - APAE | Associação Privada | CE | CARIRÉ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 33.164.352/0001-31 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA | Associação Privada | CE | MERUOCA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (6)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 944065 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA | Aquisicao de material permanente e equipamentos para auxiliar na execucao dos servicos prestados no atendimento a demanda e a necessidade da APAE Meruoca. | CEARÁ (UF) | 29/11/2023 | R$ 100.000,00 |
| 945674 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CEDRO | Aquisicao de equipamentos e bens permanentes para serem ferramentas na execucao dos servicos educacionais prestados no atendimento a necessidade e a demanda da APAE Cedro. | CEARÁ (UF) | 29/11/2023 | R$ 100.000,00 |
| 948080 | ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARIRE - APAE | Aquisicao de equipamentos e materiais permanentes para auxiliarem na execucao dos servicos educacionais prestados no atendimento a necessidade e demanda da APAE Carire CE. | CEARÁ (UF) | 29/11/2023 | R$ 100.000,00 |
| 942765 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUSSAS | O presente projeto tem a finalidade de adquirir material permanente e equipamentos para auxiliar na execucao dos servicos prestados no atendimento a demanda e a necessidade da APAE Russas. | CEARÁ (UF) | 29/11/2023 | R$ 100.000,00 |
| 944089 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ICO (APAE) | Qualificao e estruturao dos servios de Educao Bsica oferecido pela Apae Ic | CEARÁ (UF) | 29/11/2023 | R$ 100.000,00 |
| 944472 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOMBACA | O presente projeto tem a finalidade de adquirir material permanente e equipamentos para auxiliar na execucao dos servicos prestados no atendimento a demanda e a necessidade da APAE Mombaca. | CEARÁ (UF) | 29/11/2023 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/01/2026 | 153173152532026OB000243 | Pagamento | MUNICIPIO DE JUCAS | CE/JUCAS | R$ 0,00 | R$ 469.029,50 |
| 23/01/2026 | 153173152532026NS002051 | Liquidação | MUNICIPIO DE JUCAS | CE/JUCAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |