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Emenda 0002 / 2023
202341380002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO GIRAO (PODE / CE) · Senador
Dotação inicial
R$ 8.986.928,00
Dotação atual
R$ 14.743.794,00
Empenhado
R$ 14.706.901,00
Liquidado
R$ 6.994.517,00
Pago
R$ 6.994.517,00
% Executado
47%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 14.743.794,00 | R$ 14.706.901,00 | R$ 6.994.517,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 4 | R$ 7.965.529,00 |
| 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO | Associação Privada | CE | BARBALHA | 1 | R$ 4.628.000,00 |
| 41.343.187/0001-03 | FUNDACAO OTILIA CORREIA SARAIVA | Fundação Privada | CE | BARBALHA | 1 | R$ 338.724,00 |
| 07.265.515/0001-62 | INSTITUTO DO CANCER DO CEARA | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 164.234,00 |
| 07.273.592/0001-64 | IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 113.680,03 |
| 00.188.507/0001-10 | GRUPO DE EDUCACAO E ESTUDOS ONCOLOGICOS - GEEON | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 0,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 949134 | HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | CEARÁ (UF) | 06/12/2023 | R$ 4.847.401,00 |
| 946462 | IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | CEARÁ (UF) | 05/01/2024 | R$ 700.000,00 |
| 946496 | FUNDACAO OTILIA CORREIA SARAIVA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | CEARÁ (UF) | 20/11/2023 | R$ 504.752,00 |
| 947074 | INSTITUTO DO CANCER DO CEARA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | CEARÁ (UF) | 16/11/2023 | R$ 194.966,00 |
| 952883 | GRUPO DE EDUCACAO E ESTUDOS ONCOLOGICOS - GEEON | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | CEARÁ (UF) | 05/01/2024 | R$ 150.000,00 |