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Emenda 0005 / 2023
202341330005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TIAGO MITRAUD (NOVO / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 262.302,00
Dotação atual
R$ 190.000,00
Empenhado
R$ 190.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO
Ação: APOIO AO SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21EO - Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 190.000,00 | R$ 190.000,00 | R$ 0,00 |
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 21BP - Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.112.569/0001-50 | ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS | Associação Privada | MG | SALINAS | 1 | R$ 190.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 946751 | ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS | Aquisicao de Maquina de fabricacao de blocos de concreto/bloquetes sextavado/pisos intertravados (kit pre moldados) para capacitacao de mao de obra do publico a ser atendido, atraves do labor/treinamento. | Nacional | 08/01/2024 | R$ 190.000,00 |