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Emenda 0012 / 2023
202341320012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TABATA AMARAL (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 6.133.058,00
Dotação atual
R$ 7.198.811,00
Empenhado
R$ 7.185.337,00
Liquidado
R$ 3.617.022,00
Pago
R$ 3.617.022,00
% Executado
50%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 7.198.811,00 | R$ 7.185.337,00 | R$ 3.617.022,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 4 | R$ 4.613.906,00 |
| 46.230.439/0001-01 | FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR | Fundação Privada | SP | BOTUCATU | 1 | R$ 413.100,00 |
| 60.003.761/0001-29 | FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO | Fundação Privada | SP | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | 1 | R$ 408.541,47 |
| 46.042.370/0001-92 | CASA DA CRIANCA PARALITICA DE CAMPINAS - CCP | Associação Privada | SP | CAMPINAS | 1 | R$ 321.652,00 |
| 62.779.145/0001-90 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 288.640,00 |
| 56.577.059/0001-00 | FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA | Fundação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 151.525,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 944138 | FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 20/11/2023 | R$ 480.000,00 |
| 946561 | FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 28/11/2023 | R$ 441.000,00 |
| 949414 | CASA DA CRIANCA PARALITICA DE CAMPINAS - CCP | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 26/12/2023 | R$ 399.947,00 |
| 944198 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 26/12/2023 | R$ 288.640,00 |
| 947201 | FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 20/11/2023 | R$ 159.970,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/11/2025 | 257001000012023NE001722 | Empenho | SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ME | SP/SAO PAULO | R$ 504.487,00 | R$ 0,00 |
| 13/11/2025 | 257001000012023NE001151 | Empenho | FUNDACAO DE APOIO A FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA E | SP/MARILIA | R$ 286.050,00 | R$ 0,00 |
| 04/11/2025 | 257001000012023NE000699 | Empenho | FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR | SP/BOTUCATU | R$ 441.000,00 | R$ 0,00 |
| 03/04/2025 | 257001000012025OB010233 | Pagamento | FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 151.525,00 |
| 02/04/2025 | 257001000012025NS038756 | Liquidação | FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 17/03/2025 | 250107000012025OB000199 | Pagamento | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 288.640,00 |
| 14/03/2025 | 250107000012025NS000604 | Liquidação | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |