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Emenda 0009 / 2023
202341320009 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: TABATA AMARAL (PSB / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Encargos especiais | Múltiplo
Programa: Múltiplo | OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: Múltiplo | TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 65000 - Ministério das Mulheres | 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF) | MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF) | MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 6702 - Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | R$ 726.222,00 | R$ 726.222,00 | R$ 316.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.578.498/0001-75 | MUNICIPIO DE ITANHAEM | Município | SP | ITANHAÉM | 1 | R$ 160.000,00 |
| 64.614.449/0001-22 | MUNICIPIO DE TARUMA | Município | SP | TARUMÃ | 1 | R$ 156.000,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 07.437.996/0001-46 | FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO | Fundação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 60.222,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15/07/2025 | 364102362012023NE014499 | Empenho | CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 12/02/2025 | 153031152502025OB000564 | Pagamento | FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 60.222,00 |