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Emenda 0005 / 2023
202341320005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TABATA AMARAL (PSB / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | 67000 - Ministério da Igualdade Racial
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 683.221,00 | R$ 631.298,63 | R$ 0,00 |
| 0001 - Nacional | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 15.901,00 | R$ 15.901,00 | R$ 15.901,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.360.954/0001-30 | INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS E CIDADANIA IGUALDADE - INDESCI | Associação Privada | SP | SÃO VICENTE | 1 | R$ 481.301,00 |
| 48.987.861/0001-31 | ASSOCIACAO DE EDUCACAO DO HOMEM DE AMANHA | Associação Privada | SP | SALTO | 1 | R$ 149.997,63 |
| 10.621.636/0001-04 | EDUCAFRO BRASIL | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 15.901,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 951423 | INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS E CIDADANIA IGUALDADE - INDESCI | O projeto tem como objeto formar um grupo de 15 adolescentes que menstruam* capacitadas para realizar acoes de Educacao Menstrual e Direitos Sexuais em equipamentos e instituicoes publicas e suas comunidades e realizar essas acoes nas comunidades e equipamentos/servicos publicos da cidade de Sao Vicente, alcancando 1100 pessoas. | SÃO PAULO (UF) | 19/01/2024 | R$ 481.301,00 |
| 948012 | ASSOCIACAO DE EDUCACAO DO HOMEM DE AMANHA | Acolher e promover a formacao cidada e inclusao digital, com enfase na informatica e robotica, para adolescentes matriculados nas Escolas Publicas do municipio de Salto/SP, provenientes de familias com vulnerabilidade social e, atraves de acoes voltadas a promocao da integracao no mercado de trabalho formal, possibilitando o aumento da renda familiar. Subsidiar a permanencia desses adolescentes nas escolas publicas i | SÃO PAULO (UF) | 29/01/2024 | R$ 439.418,30 |