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Emenda 0001 / 2023
202341190001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARIA ROSAS (REPUBLICANOS / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 7.412.902,00
Dotação atual
R$ 7.412.902,00
Empenhado
R$ 7.326.987,00
Liquidado
R$ 6.077.504,00
Pago
R$ 6.077.504,00
% Executado
82%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 7.412.902,00 | R$ 7.326.987,00 | R$ 6.077.504,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 4 | R$ 6.327.474,00 |
| 11.898.978/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE MONTE MOR | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MONTE MOR | 1 | R$ 299.595,00 |
| 12.329.120/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ANGATUBA | 1 | R$ 199.959,00 |
| 12.280.304/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TRÊS FRONTEIRAS | 1 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/08/2025 | 257001000012025OB042380 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/TRES FRONTEIRAS | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 28/08/2025 | 257001000012025NS105788 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/TRES FRONTEIRAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |