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Emenda 0004 / 2023

202341160004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCEL VAN HATTEM (NOVO / RS) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 3.832.628,00
Dotação atual
R$ 3.832.628,00
Empenhado
R$ 3.822.244,00
Liquidado
R$ 14.751,00
Pago
R$ 14.751,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Urbanismo

Programa: MOBILIDADE URBANA

Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades | 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIRR$ 3.832.628,00R$ 3.822.244,00R$ 14.751,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
88.254.891/0001-53MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSMunicípioRSDOIS IRMÃOS1R$ 960.019,00
87.297.271/0001-39MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIOMunicípioRSARROIO DO MEIO1R$ 594.654,00
88.254.883/0001-07MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHAMunicípioRSESTÂNCIA VELHA1R$ 561.353,00
87.843.819/0001-07MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHAMunicípioRSFLORES DA CUNHA1R$ 535.300,00
88.814.199/0001-32MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHAMunicípioRSSANTO ANTÔNIO DA PATRULHA1R$ 384.205,00
94.707.486/0001-46MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLORMunicípioRSLINDOLFO COLLOR1R$ 287.306,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA2R$ 127.508,28

Convênios (6)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
948006MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSPavimentacao no perimetro urbano do Municipio, na localidade do Travessao.DOIS IRMÃOS - RS21/11/2023R$ 960.019,00
943537MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIOAdequacao de via com execucao de passeios, sinalizacao e drenagem, no Bairro Bela Vista e Rui Barbosa, em perimetro urbano do municipio de Arroio do Meio, RS.ARROIO DO MEIO - RS17/11/2023R$ 594.654,00
944046MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHAAdequacao de vias e pavimentacao dentro do perimetro urbano no municipio de Estancia Velha / RS.ESTÂNCIA VELHA - RS01/12/2023R$ 561.353,00
944049MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHAPavimentacao de Trecho de Via Urbana em Flores da Cunha/RS - Avenida 25 de JulhoFLORES DA CUNHA - RS13/11/2023R$ 535.300,00
947993MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLORPavimentacao de ruas - Bairro IndustrialLINDOLFO COLLOR - RS21/11/2023R$ 526.162,00
944050MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHARevitalizacao da Zona CentralSANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - RS23/11/2023R$ 384.205,00

Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
30/03/2026175004000012026OB001292PagamentoMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHARS/FLORES DA CUNHAR$ 0,00R$ 535.300,00
27/03/2026175004000012026NS004045LiquidaçãoMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHARS/FLORES DA CUNHAR$ 0,00R$ 0,00
12/12/2025175004000012025OB004060PagamentoMUNICIPIO DE ESTANCIA VELHARS/ESTANCIA VELHAR$ 0,00R$ 561.353,00
11/12/2025175004000012025NS020527LiquidaçãoMUNICIPIO DE ESTANCIA VELHARS/ESTANCIA VELHAR$ 0,00R$ 0,00