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Emenda 0002 / 2023
202341110002 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: JUNIOR LOURENCO (PL(1985) / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 15.070.185,00
Dotação atual
R$ 15.070.185,00
Empenhado
R$ 15.070.185,00
Liquidado
R$ 15.070.185,00
Pago
R$ 15.070.185,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Encargos especiais
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | R$ 15.070.185,00 | R$ 15.070.185,00 | R$ 15.070.185,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.553.806/0001-96 | MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE | Município | MA | MIRANDA DO NORTE | 2 | R$ 10.370.185,00 |
| 06.214.258/0001-77 | MUNICIPIO DE SAO BENTO | Município | MA | SÃO BENTO | 2 | R$ 1.500.000,00 |
| 01.612.347/0001-58 | MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO | Município | MA | BELA VISTA DO MARANHÃO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 06.089.668/0001-33 | MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS | Município | MA | SÃO JOÃO DOS PATOS | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 05.303.565/0001-61 | MUNICIPIO DE NOVA IORQUE | Município | MA | NOVA IORQUE | 1 | R$ 700.000,00 |
| 01.614.441/0001-46 | MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS | Município | MA | JENIPAPO DOS VIEIRAS | 1 | R$ 500.000,00 |