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Emenda 0006 / 2023
202341090006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOSE RICARDO (PT / AM) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 488.762,00
Dotação atual
R$ 2.465.149,00
Empenhado
R$ 2.465.149,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21B6 - Assistência Técnica e Extensão Rural | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.465.149,00 | R$ 2.465.149,00 | R$ 0,00 |
| 0211 - No Município de Manaus - AM | 21A9 - Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.284.362/0001-38 | INSTITUTO ACARIQUARA ORGANIZACAO DE SERVICOS SOCIOAMBIENTAIS SUSTENTAVEIS | Associação Privada | AM | MANAUS | 2 | R$ 992.129,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 952497 | INSTITUTO ACARIQUARA ORGANIZACAO DE SERVICOS SOCIOAMBIENTAIS SUSTENTAVEIS | Implementar a mecanizacao de areas de pequenos agricultores familiares na cidade de Manaus-AM, bem como garantir atraves dos tecnicos bolsistas o acompanhamento e monitoramento da transicao do processo manual durante o periodo de 6 meses para 48 familias de agricultores familiares chefiadas por mulheres. | Nacional | 09/01/2024 | R$ 503.367,00 |
| 952498 | INSTITUTO ACARIQUARA ORGANIZACAO DE SERVICOS SOCIOAMBIENTAIS SUSTENTAVEIS | Estruturar quintais produtivos, por meio da articulacao das organizacoes socioprodutivas, para auxilio ao acesso as politicas publicas de apoio a producao e comercializacao, visando fomentar o acesso a alimentos agroecologicos e um ambiente ecologicamente equilibrado e sustentavel. | Nacional | 09/01/2024 | R$ 488.762,00 |