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Emenda 0017 / 2023

202341020017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HELIO LOPES (PSL / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.384.827,00
Dotação atual
R$ 1.384.827,00
Empenhado
R$ 1.304.609,92
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Segurança pública

Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO

Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0033 - No Estado do Rio de Janeiro21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 1.384.827,00R$ 1.304.609,92R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
32.690.668/0001-02SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPMÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalRJRIO DE JANEIRO1R$ 1.303.071,16

Convênios (1)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
947699SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPMEstruturar e modernizar a Secretaria de Estado de Policia Militar do Rio de Janeiro por meio de aquisicao de veiculos e equipamentos de protecao individualRIO DE JANEIRO (UF)06/11/2023R$ 5.273.783,42

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
10/03/2026200330000012026OB000178PagamentoSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPMRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 1.303.071,16
02/03/2026200330000012026NS000592LiquidaçãoSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPMRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00