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Emenda 0008 / 2023
202340910008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ZENAIDE MAIA (Pros / RN) · Senador
Dotação inicial
R$ 8.986.928,00
Dotação atual
R$ 8.486.928,00
Empenhado
R$ 6.371.840,00
Liquidado
R$ 5.343.198,00
Pago
R$ 5.343.198,00
% Executado
63%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 90 - Aplicações Diretas | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 5.956.928,00 | R$ 3.843.506,00 | R$ 2.814.864,00 |
| 0001 - Nacional | 21D9 - Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia | 4 - Investimentos | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 2.530.000,00 | R$ 2.528.334,00 | R$ 2.528.334,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.031.955/0001-10 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | RN | NATAL | 1 | R$ 2.528.334,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 4 | R$ 2.499.877,00 |
| 12.433.830/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAICO - RN | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | CAICÓ | 1 | R$ 384.744,00 |
| 19.233.726/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | POÇO BRANCO | 1 | R$ 344.515,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 948516 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAICO - RN | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | CAICÓ - RN | 08/01/2024 | R$ 384.744,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/08/2025 | 250107000012025OB000581 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAICO - RN | RN/CAICO | R$ 0,00 | R$ 384.744,00 |
| 18/08/2025 | 250107000012025NS001682 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAICO - RN | RN/CAICO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |