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Emenda 0014 / 2023
202340880014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VENEZIANO VITAL DO REGO (PSB / PB) · Senador
Dotação inicial
R$ 2,00
Dotação atual
R$ 1.974.071,00
Empenhado
R$ 1.948.650,00
Liquidado
R$ 233.400,00
Pago
R$ 233.400,00
% Executado
12%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 1.974.071,00 | R$ 1.948.650,00 | R$ 233.400,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.332.661/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | JOCA CLAUDINO | 1 | R$ 599.985,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 553.296,00 |
| 13.491.027/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CORDEIROS - PB | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS | 1 | R$ 149.447,00 |
| 12.306.005/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | ITATUBA | 1 | R$ 1.522,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/03/2025 | 257001000012025OB008359 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PB/ITATUBA | R$ 0,00 | R$ 1.522,00 |
| 21/03/2025 | 257001000012025NS018776 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PB/ITATUBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |