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Emenda 0008 / 2023
202340820008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LEILA BARROS (PSB / DF) · Senador
Dotação inicial
R$ 4.044.117,00
Dotação atual
R$ 2.244.117,00
Empenhado
R$ 2.244.117,00
Liquidado
R$ 950.000,00
Pago
R$ 950.000,00
% Executado
42%
Classificação orçamentária
Função: Múltiplo
Programa: Múltiplo
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0053 - No Distrito Federal | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.944.117,00 | R$ 1.944.117,00 | R$ 650.000,00 |
| 0001 - Nacional | 00NQ - Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 11 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.679.152/0001-25 | ASSOCIACAO PARA PROMOCAO DA EXCELENCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 12.437.721/0001-42 | CARITAS ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 10.744.626/0001-66 | VESP - VILA ESPERANCA | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 26.410.860/0001-97 | ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 244.117,00 |
| 01.718.816/0001-18 | ASSOCIACAO MARIA DE NAZARE | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 03.657.830/0001-84 | ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA SAUDE MENTAL | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 27.672.704/0001-67 | INSTITUTO LATINO AMERICANO DE EDUCACAO PARA A SEGURANCA - ILAES | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 200.000,00 |
| 00.643.692/0001-96 | APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 06.925.318/0001-60 | ALIANCA NACIONAL LGBTI | Associação Privada | PR | CURITIBA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 17.982.835/0001-97 | FUNDACAO SOBREVIVI | Fundação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 00.096.933/0001-24 | CASA DO CEARA EM BRASILIA | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (9)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 952374 | CARITAS ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA | Implantantar e desenvolver o Programa Migra Incubadora Social em Sao Sebastiao,Distrito Federal, resgatando a autoestima de imigrantes internacionais e refugiados emsituacao de vulnerabilidade economica e social, por meio de acoes de educacao e formacaoe capacitacao profissional em projetos de geracao de renda | DISTRITO FEDERAL (UF) | 19/01/2024 | R$ 442.500,00 |
| 953069 | FUNDACAO SOBREVIVI | Promover a expansao do acesso a educacao, atraves de alfabetizacao, aulas de ingles e libras, capacitando criancas e adolescentes da regiao de Planaltina, no Distrito Federal. | DISTRITO FEDERAL (UF) | 29/01/2024 | R$ 290.000,00 |
| 947014 | VESP - VILA ESPERANCA | Oficinas e aquisicao de equipamentos e mobiliarios como medidas essenciais para assegurar dignidade as pessoas com deficiencia da Associacao. | DISTRITO FEDERAL (UF) | 07/12/2023 | R$ 250.000,00 |
| 952207 | ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL | Realizacao de curso em Transtorno do Espectro Autista (TEA) para Comunidade Profissional Escolar e Grupo de Responsaveis/Cuidadores. | DISTRITO FEDERAL (UF) | 02/01/2024 | R$ 244.117,00 |
| 940526 | INSTITUTO LATINO AMERICANO DE EDUCACAO PARA A SEGURANCA - ILAES | Promocao da empregabilidade pela qualificacao profissional de 150 pessoas lgbtqiap+ no Distrito Federal.. | DISTRITO FEDERAL (UF) | 19/07/2023 | R$ 200.000,00 |
| 947483 | ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA SAUDE MENTAL | Oportunizar a integracao e promocao dos direitos das pessoas com deficiencia, promovendo a inclusao social e combate ao capacitismo. | DISTRITO FEDERAL (UF) | 05/12/2023 | R$ 200.000,00 |
| 954700 | ASSOCIACAO MARIA DE NAZARE | Capacitar profissionais da area de educacao que atuam nas redes publicas e privadas de ensino, visando aumentar o alcance de alternativas de enfrentamento e prevencao do abuso e exploracao sexual de criancas e adolescentes e fortaleceros lacos familiares e comunitarios. | DISTRITO FEDERAL (UF) | 23/01/2024 | R$ 200.000,00 |
| 940521 | ALIANCA NACIONAL LGBTI | Implementacao e fortalecimento de acoes para o enfrentamento a violencia LGBTfobica no Distrito Federal e no estado de Goias. | DISTRITO FEDERAL (UF) | 19/07/2023 | R$ 150.000,00 |
| 952633 | APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF | Aquisicao de veiculo e equipamentos para melhoria no atendimento das pessoas com deficiencia atendidas na APAE DF. | DISTRITO FEDERAL (UF) | 29/12/2023 | R$ 150.000,00 |