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Emenda 0001 / 2023
202340780001 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: MARCIO BITTAR (UNIÃO / AC) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Múltiplo | Encargos especiais
Programa: Múltiplo | OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Múltiplo
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde | 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 8 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0170 - No Município de Sena Madureira - AC | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | R$ 14.000.000,00 | R$ 14.000.000,00 | R$ 14.000.000,00 |
| 0169 - No Município de Senador Guiomard - AC | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | R$ 9.852.448,00 | R$ 9.852.448,00 | R$ 9.852.448,00 |
| 0012 - No Estado do Acre | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 40 - Transferências a Municípios | R$ 2.450.000,00 | R$ 2.450.000,00 | R$ 2.450.000,00 |
| 0152 - No Município de Acrelândia - AC | 0EC2 - Transferências Especiais | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 0158 - No Município de Epitaciolândia - AC | 0EC2 - Transferências Especiais | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 0155 - No Município de Bujari - AC | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 0157 - No Município de Cruzeiro do Sul - AC | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | R$ 106.000,00 | R$ 106.000,00 | R$ 106.000,00 |
| 0001 - Nacional | 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 105.967,00 | R$ 105.967,00 | R$ 105.967,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.513.362/0001-37 | MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA | Município | AC | SENA MADUREIRA | 1 | R$ 14.000.000,00 |
| 04.077.251/0001-25 | MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD | Município | AC | SENADOR GUIOMARD | 3 | R$ 9.852.448,00 |
| 84.306.455/0001-20 | MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES | Município | AC | RODRIGUES ALVES | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 84.306.620/0001-43 | MUNICIPIO DE BUJARI | Município | AC | BUJARI | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 84.306.737/0001-27 | MUNICIPIO DE ACRELANDIA | Município | AC | ACRELÂNDIA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 84.306.588/0001-04 | MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA | Município | AC | EPITACIOLÂNDIA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 84.306.463/0001-76 | MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO | Município | AC | MARECHAL THAUMATURGO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 205.967,00 |
| 04.012.548/0001-02 | MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL | Município | AC | CRUZEIRO DO SUL | 1 | R$ 106.000,00 |
| 63.606.479/0001-24 | ESTADO DO ACRE | Estado ou Distrito Federal | AC | RIO BRANCO | 1 | R$ 100.000,00 |