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Emenda 0004 / 2023
202340750004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VINICIUS FARAH (UNIÃO / RJ) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Desporto e lazer | Encargos especiais
Programa: ESPORTE | OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL | TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | 51000 - Ministério do Esporte
Localidade (Portal): MÚLTIPLO | RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO | RIO DE JANEIRO (UF)"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3317 - No Município de Miguel Pereira - RJ | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 10.000.000,00 | R$ 10.000.000,00 | R$ 10.000.000,00 |
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 4.662.883,00 | R$ 4.662.883,00 | R$ 3.663.883,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 32.415.283/0001-29 | MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA | Município | RJ | MIGUEL PEREIRA | 1 | R$ 11.663.883,00 |
| 28.695.658/0001-84 | MUNICIPIO DE BARRA MANSA | Município | RJ | BARRA MANSA | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 13.164.086/0001-30 | INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 2 | R$ 999.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 951867 | INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto SuperAcao, no Estado do Rio de Janeiro | RIO DE JANEIRO (UF) | 05/01/2024 | R$ 699.000,00 |
| 955164 | INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Superando Metas, no Estado do Rio de Janeiro | RIO DE JANEIRO (UF) | 08/01/2024 | R$ 300.000,00 |