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Emenda 0002 / 2023
202340720002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TITO (AVANTE / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 7.657.283,00
Dotação atual
R$ 5.250.000,00
Empenhado
R$ 5.250.000,00
Liquidado
R$ 2.100,00
Pago
R$ 2.100,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | R$ 5.250.000,00 | R$ 5.250.000,00 | R$ 2.100,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.214.419/0001-05 | MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES | Município | BA | LUÍS EDUARDO MAGALHÃES | 3 | R$ 5.025.383,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 5 | R$ 193.064,56 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 942345 | MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES | PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES- BA | LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA | 02/08/2023 | R$ 5.025.383,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/05/2025 | 530001000012025NS003489 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/05/2025 | 530001000012025OB001224 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 25.126,92 |
| 11/04/2025 | 530001000012025OB000893 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 45.228,45 |
| 10/04/2025 | 530001000012025NS002393 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |