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Emenda 0021 / 2023
202340700021 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TALIRIA PETRONE (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.451.792,00
Dotação atual
R$ 1.808.648,00
Empenhado
R$ 1.808.643,00
Liquidado
R$ 1.808.552,04
Pago
R$ 1.808.552,04
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 67000 - Ministério da Igualdade Racial | 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.808.648,00 | R$ 1.808.643,00 | R$ 1.808.552,04 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.171.201/0001-63 | INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 2 | R$ 608.556,50 |
| 32.323.099/0001-59 | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 599.995,54 |
| 02.593.213/0001-08 | CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO OSVALDO DOS SANTOS NEVES-CADON | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 39.518.337/0001-20 | ASSOCIACAO EXPERIMENTAL DE MIDIA COMUNITARIA | Associação Privada | RJ | NITERÓI | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 943559 | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | Implementao e desenvolvimento do Projeto Alab Funfun, no Estado do Rio de Janeiro. | RIO DE JANEIRO (UF) | 19/09/2023 | R$ 399.997,64 |
| 945344 | CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO OSVALDO DOS SANTOS NEVES-CADON | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Multiplicando Saberes Ancestrais, no Estado do Rio de Janeiro/RJ. | RIO DE JANEIRO (UF) | 04/10/2023 | R$ 300.000,00 |
| 942981 | INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS | Realizacao de Passeios pelo Circuito da Heranca Africana da Zona Portuaria do Rio de Janeiro. | RIO DE JANEIRO (UF) | 01/09/2023 | R$ 299.989,97 |
| 944847 | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | Realizacao de atividades e eventos de cultura e lazer para maes e criancas negras residentes na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com vistas a promocao do bem-estar e da qualidade de vida. | RIO DE JANEIRO (UF) | 09/10/2023 | R$ 199.997,90 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12/05/2025 | 810008000012023NE000041 | Empenho | INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |