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Emenda 0001 / 2023
202340700001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TALIRIA PETRONE (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.629.208,00
Dotação atual
R$ 1.629.208,00
Empenhado
R$ 1.629.208,00
Liquidado
R$ 1.629.208,00
Pago
R$ 1.629.208,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: QUALIDADE AMBIENTAL URBANA
Ação: IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS, PLANOS E ACOES PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E CONSERVACAO DE AGUA E SOLO
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 21A9 - Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.629.208,00 | R$ 1.629.208,00 | R$ 1.629.208,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.296.568/0001-40 | INSTITUTO ECOVIDA | Associação Privada | AP | AMAPÁ | 1 | R$ 1.629.208,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 942697 | INSTITUTO ECOVIDA | O objeto dessa acao e promover a conservacao e restauracao de areas degradadas na regiao da Duna Dama Branca, localizada no Parque Estadual da Costa do Sol em Cabo Frio, RJ, por meio de um conjunto de medidas, que incluem o reflorestamento e delimitacao fisica da regiao da Duna Dama Branca, a sinalizacao das areas passiveis de trilhas, a implementacao de dois viveiros de restinga, a contencao das invasoes e a integra | RIO DE JANEIRO (UF) | 25/08/2023 | R$ 1.629.208,00 |