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Emenda 0010 / 2023
202340640010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROGERIO CORREIA (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 651.683,00
Dotação atual
R$ 651.683,00
Empenhado
R$ 640.433,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
Ação: ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA
Órgão(s): 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 210V - Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 651.683,00 | R$ 640.433,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.876.042/0001-44 | ASSOCIACAO ENTRE AMIGOS DA FAZENDA VARGEM GRANDE | Associação Privada | MG | DIVINO | 1 | R$ 155.223,00 |
| 07.433.252/0001-53 | CENTRO DE FORMACAO FRANCISCA VERAS | Associação Privada | MG | GOVERNADOR VALADARES | 1 | R$ 150.000,00 |
| 17.461.193/0001-80 | CENTRAL DAS ASSOCIACOES DE PRODUTORES ORGANICOS DO SUL DE MINAS | Associação Privada | MG | INCONFIDENTES | 1 | R$ 96.460,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 940549 | ASSOCIACAO ENTRE AMIGOS DA FAZENDA VARGEM GRANDE | Aquisicao de maquina e equipamentos agricolas. | MINAS GERAIS (UF) | 03/01/2024 | R$ 155.223,00 |
| 940547 | CENTRO DE FORMACAO FRANCISCA VERAS | Aquisicao de equipamentos para potencializar a producao agropecuaria sustentavel de 7 Nucleos Agroecologicos das Areas de Reforma Agraria da Regiao do Vale do Rio Doce (Regiao Leste), no Estado de Minas Gerais. | MINAS GERAIS (UF) | 08/01/2024 | R$ 150.000,00 |
| 940587 | CENTRAL DAS ASSOCIACOES DE PRODUTORES ORGANICOS DO SUL DE MINAS | Aquisicao de equipamentos para estruturacao dos sistemas de producao organica e agroecologica, dos espacos de comercializacao e do setor administrativo da Organicos Sul de Minas. | MINAS GERAIS (UF) | 09/01/2024 | R$ 96.460,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/08/2025 | 490011000012025NS005598 | Liquidação | DELEGACIAS FEDERAIS DE DES. AGRARIO - MDA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |