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Emenda 0004 / 2023
202340630004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RODRIGO AGOSTINHO (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.294.930,00
Dotação atual
R$ 5.294.930,00
Empenhado
R$ 4.893.474,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 5.294.930,00 | R$ 4.893.474,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 12 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 1.300.000,00 |
| 52.050.010/0002-16 | HOSPITAL ESPIRITA DE MARILIA | Associação Privada | SP | MARÍLIA | 1 | R$ 692.284,22 |
| 53.816.153/0001-78 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDERNEIRAS | Associação Privada | SP | PEDERNEIRAS | 1 | R$ 540.611,06 |
| 50.844.794/0002-29 | FUNDACAO PARA O ESTUDO E TRATAM.DAS DEFOR CRANIOFACIAIS | Fundação Privada | SP | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 3 | R$ 376.354,00 |
| 52.049.244/0001-62 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA | Associação Privada | SP | MARÍLIA | 1 | R$ 342.797,98 |
| 50.741.701/0001-50 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AREALVA | Associação Privada | SP | AREALVA | 1 | R$ 249.864,00 |
| 45.032.745/0001-70 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU | Associação Privada | SP | BAURU | 1 | R$ 235.060,00 |
| 45.923.687/0001-75 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAFELANDIA | Associação Privada | SP | CAFELÂNDIA | 1 | R$ 195.440,00 |
| 50.844.794/0003-00 | FUNDACAO PARA O ESTUDO E TRATAM.DAS DEFOR CRANIOFACIAIS | Fundação Privada | SP | ITARARÉ | 2 | R$ 191.924,00 |
| 47.717.467/0001-10 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DUARTINA | Associação Privada | SP | DUARTINA | 1 | R$ 153.052,67 |
| 44.584.019/0001-06 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AVARE | Associação Privada | SP | AVARÉ | 1 | R$ 152.281,70 |
| 60.332.673/0001-70 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO VICENTE DE PAULO | Associação Privada | SP | SÃO MANUEL | 1 | R$ 97.250,00 |
Convênios (12)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 947273 | HOSPITAL ESPIRITA DE MARILIA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 28/11/2023 | R$ 700.000,00 |
| 944602 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDERNEIRAS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 02/01/2024 | R$ 649.734,00 |
| 946564 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 28/11/2023 | R$ 350.000,00 |
| 947179 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 27/11/2023 | R$ 349.411,00 |
| 949537 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AREALVA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 22/12/2023 | R$ 250.000,00 |
| 942689 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AVARE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 05/01/2024 | R$ 200.000,00 |
| 942645 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DUARTINA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 08/01/2024 | R$ 200.000,00 |
| 942683 | FUNDACAO PARA O ESTUDO E TRATAM.DAS DEFOR CRANIOFACIAIS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 14/11/2023 | R$ 199.961,00 |
| 947251 | FUNDACAO PARA O ESTUDO E TRATAM.DAS DEFOR CRANIOFACIAIS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 17/11/2023 | R$ 199.918,00 |
| 952904 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAFELANDIA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 09/01/2024 | R$ 199.476,00 |
| 954917 | FUNDACAO PARA O ESTUDO E TRATAM.DAS DEFOR CRANIOFACIAIS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 09/01/2024 | R$ 194.974,00 |
| 950105 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO VICENTE DE PAULO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 09/01/2024 | R$ 100.000,00 |