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Emenda 0002 / 2023
202340630002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RODRIGO AGOSTINHO (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.280.893,00
Dotação atual
R$ 2.130.893,00
Empenhado
R$ 2.126.126,00
Liquidado
R$ 1.676.167,00
Pago
R$ 1.676.167,00
% Executado
79%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 2.130.893,00 | R$ 2.126.126,00 | R$ 1.676.167,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 1.676.167,00 |
| 11.835.151/0001-86 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAICARA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GUAIÇARA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 11.734.739/0001-43 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUPERCIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | LUPÉRCIO | 1 | R$ 199.959,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/08/2025 | 257001000012025OB042397 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUPERCIO | SP/LUPERCIO | R$ 0,00 | R$ 199.959,00 |
| 28/08/2025 | 257001000012025NS105786 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUPERCIO | SP/LUPERCIO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/03/2025 | 257001000012025NS036119 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAICARA | SP/GUAICARA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/03/2025 | 257001000012025OB008991 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAICARA | SP/GUAICARA | R$ 0,00 | R$ 250.000,00 |