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Emenda 0003 / 2023
202340570003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PINHEIRINHO (PP / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 814.604,00
Dotação atual
R$ 814.604,00
Empenhado
R$ 814.604,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio | 80 - Transferências ao Exterior | R$ 814.604,00 | R$ 814.604,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21.505.692/0001-08 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE | Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública) | MG | MONTES CLAROS | 1 | R$ 650.763,49 |
| 00.640.110/0001-18 | INST INTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA A AGRICULTURA | Organização Internacional | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 36.658,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1AAQKR | INST INTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA A AGRICULTURA | PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORTALECER OS INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇAORDENAMENTO TERRITORIAL VOLTADOS À INCLUSÃO ECONÔMICA SÓCIO PRODUTIVA. | MINAS GERAIS (UF) | 29/12/2023 | R$ 40.805.342,00 |
| 941608 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE | Aquisicao de Patrulha Agricola Mecanizada. | MINAS GERAIS (UF) | 07/12/2023 | R$ 650.763,49 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/06/2025 | 530023000012025OB000175 | Pagamento | INST INTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA A AGRICULTURA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 36.658,00 |
| 17/06/2025 | 530023000012025NS002042 | Liquidação | INST INTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA A AGRICULTURA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |