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Emenda 0016 / 2023
202340540016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO GANIME (NOVO / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.629.208,00
Dotação atual
R$ 6.394.212,00
Empenhado
R$ 6.394.135,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 5.394.212,00 | R$ 5.394.212,00 | R$ 0,00 |
| 3322 - No Município de Nova Friburgo - RJ | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.000.000,00 | R$ 999.923,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 3.035.795,00 |
| 11.274.201/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | TERESÓPOLIS | 1 | R$ 1.258.417,00 |
| 12.349.225/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA RJ | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MANGARATIBA | 1 | R$ 1.100.000,00 |
| 30.346.548/0001-59 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO | Associação Privada | RJ | NOVA FRIBURGO | 1 | R$ 574.277,40 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 944486 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO | AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE | NOVA FRIBURGO - RJ | 09/01/2024 | R$ 304.800,00 |
| 944488 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | NOVA FRIBURGO - RJ | 09/01/2024 | R$ 295.168,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/06/2025 | 250107000012023NE000154 | Empenho | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA F | RJ/NOVA FRIBURGO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 06/05/2025 | 257001000012025OB013079 | Pagamento | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA F | RJ/NOVA FRIBURGO | R$ 0,00 | R$ 274.277,40 |
| 05/05/2025 | 257001000012025NS045156 | Liquidação | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA F | RJ/NOVA FRIBURGO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 02/05/2025 | 257001000012025OB012857 | Pagamento | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA F | RJ/NOVA FRIBURGO | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 30/04/2025 | 257001000012025NS045134 | Liquidação | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA F | RJ/NOVA FRIBURGO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |