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Emenda 0004 / 2023
202340520004 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: PASTOR GIL (PMN / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.814.313,00
Dotação atual
R$ 4.814.313,00
Empenhado
R$ 4.814.313,00
Liquidado
R$ 4.814.313,00
Pago
R$ 4.814.313,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Encargos especiais
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 0EC2 - Transferências Especiais | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | R$ 4.814.313,00 | R$ 4.814.313,00 | R$ 4.814.313,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.122.065/0001-99 | MUNICIPIO DE ZE DOCA | Município | MA | ZÉ DOCA | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 01.612.328/0001-21 | MUNICIPIO DE CENTRO DO GUILHERME | Município | MA | CENTRO DO GUILHERME | 1 | R$ 950.000,00 |
| 01.612.539/0001-64 | MUNICIPIO DE ARAGUANA | Município | MA | ARAGUANÃ | 1 | R$ 950.000,00 |
| 01.612.327/0001-87 | MUNICIPIO DE MARANHAOZINHO | Município | MA | MARANHÃOZINHO | 1 | R$ 914.313,00 |