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Emenda 0012 / 2023
202340510012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: OTONI DE PAULA (PSC / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 814.604,00
Dotação atual
R$ 814.604,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 185.400,00
Pago
R$ 185.400,00
% Executado
23%
Classificação orçamentária
Função: Desporto e lazer
Programa: ESPORTE
Ação: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL
Órgão(s): 51000 - Ministério do Esporte | 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 814.604,00 | R$ 500.000,00 | R$ 185.400,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.514.598/0001-90 | INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E MINISTERIO EDUCARE | Associação Privada | RJ | NOVA IGUAÇU | 2 | R$ 500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 948603 | INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E MINISTERIO EDUCARE | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto REI DA MESA, no Municipio de NOVA IGUACU/RJ. | RIO DE JANEIRO (UF) | 28/12/2023 | R$ 314.600,00 |