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Emenda 0005 / 2023
202340510005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: OTONI DE PAULA (PSC / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.887.627,00
Dotação atual
R$ 4.887.627,00
Empenhado
R$ 4.887.627,00
Liquidado
R$ 3.000.000,00
Pago
R$ 3.000.000,00
% Executado
61%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: Múltiplo
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3355 - No Município de Seropédica - RJ | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 |
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.887.627,00 | R$ 1.887.627,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 3.000.000,00 |
| 13.807.681/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | QUEIMADOS | 1 | R$ 1.887.627,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/02/2026 | 257001000012026OB003365 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS | RJ/QUEIMADOS | R$ 0,00 | R$ 1.887.627,00 |
| 30/01/2026 | 257001000012026NS007510 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS | RJ/QUEIMADOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |