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Emenda 0009 / 2023
202340110009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GLEISI HOFFMANN (PT / PR) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 814.604,00
Dotação atual
R$ 915.524,00
Empenhado
R$ 915.524,00
Liquidado
R$ 400.920,00
Pago
R$ 400.920,00
% Executado
44%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | 65000 - Ministério das Mulheres
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0041 - No Estado do Paraná | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 300.000,00 |
| 0001 - Nacional | 21AQ - Proteção do Direito à Vida | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 415.524,00 | R$ 415.524,00 | R$ 100.920,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.773.001/0001-92 | INSTITUTO LIXO E CIDADANIA | Associação Privada | PR | CURITIBA | 1 | R$ 214.604,00 |
| 36.545.330/0001-00 | INSTITUTO ALICE QUINTILHANO IAQ | Associação Privada | PR | CURITIBA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 68.604.560/0001-99 | GRUPO DIGNIDADE - DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LGBTI+ | Associação Privada | PR | CURITIBA | 1 | R$ 100.920,00 |
| 08.403.113/0001-40 | ASSOCIACAO FENIX | Associação Privada | PR | CURITIBA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 08.373.398/0001-13 | REDE DE MULHERES NEGRAS DO PARANA | Associação Privada | PR | CURITIBA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 28.526.376/0001-53 | ASSOCIACAO NUBIA RAFAELA NOGUEIRA ALGBTI | Associação Privada | PR | JACAREZINHO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 00.102.556/0001-99 | GRUPO LIBERDADE DIREITOS HUMANOS DA MULHER PROSTITUIDA | Associação Privada | PR | CURITIBA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (7)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 945420 | INSTITUTO LIXO E CIDADANIA | Criacao de Centro Estadual de Defesa de Direitos Humanos da Populacao em Situacao de Rua no Estado do Parana. | Nacional | 28/12/2023 | R$ 214.604,00 |
| 945688 | INSTITUTO ALICE QUINTILHANO IAQ | Combate ao feminicidio por meio de acoes sobre violencia domestica e familiar para mulheres na cidade de Curitiba PR. | PARANÁ (UF) | 30/10/2023 | R$ 200.000,00 |
| 940513 | GRUPO DIGNIDADE - DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LGBTI+ | Promocao da empregabilidade da Populacao LGBTQIA+ em Curitiba e Regiao Metropolitana | Nacional | 19/07/2023 | R$ 100.920,00 |
| 953357 | ASSOCIACAO FENIX | Fornecer orientacao, acompanhamento e atendimento psicossocial especializado para criancas e adolescentes vitimas de violencia sexual, fisica, psicologica, e autolesao na cidade de Curitiba. | Nacional | 29/01/2024 | R$ 100.000,00 |
| 942180 | ASSOCIACAO NUBIA RAFAELA NOGUEIRA ALGBTI | Promocao da Empregabilidade da populacao LGBTQIA+ na Regiao Norte Pioneiro do Estado do Parana PR. | PARANÁ (UF) | 25/10/2023 | R$ 100.000,00 |
| 945797 | REDE DE MULHERES NEGRAS DO PARANA | Realizar oficinas de Rodas de Conversas, cuja finalidade sera de identificar as violacoes de direitos a que sao acometidas contribuindo assim para a emancipacao de mulheres e meninas negras CIS e LBTs. | PARANÁ (UF) | 27/10/2023 | R$ 100.000,00 |
| 946749 | GRUPO LIBERDADE DIREITOS HUMANOS DA MULHER PROSTITUIDA | Viva Melhor Sabendo - Empoderamento de Profissionais do Sexo no municipio de Curitiba - PR, atraves de Rodas de Conversa e Oficinas de Advocacy. | PARANÁ (UF) | 27/10/2023 | R$ 100.000,00 |