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Emenda 0014 / 2023
202339950014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GENERAL PETERNELLI (UNIÃO / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 488.762,00
Dotação atual
R$ 488.762,00
Empenhado
R$ 488.762,00
Liquidado
R$ 99.079,96
Pago
R$ 8.500,00
% Executado
2%
Classificação orçamentária
Função: Múltiplo
Programa: Múltiplo
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | 52000 - Ministério da Defesa | 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 488.762,00 | R$ 488.762,00 | R$ 8.500,00 |
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.377.800/0001-27 | SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 249.611,82 |
| 34.130.224/0001-30 | SRIP - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA | Sociedade Empresária Limitada | SP | SÃO CAETANO DO SUL | 2 | R$ 168.000,00 |
| 42.468.977/0001-88 | AEF BID COMERCIO LTDA | Sociedade Empresária Limitada | SP | JAÚ | 2 | R$ 19.126,04 |
| 48.441.477/0001-39 | 48.441.477 VICTOR MORENO SIMOES | Empresário (Individual) | SP | JUNDIAÍ | 1 | R$ 18.750,00 |
| 43.230.932/0001-33 | RIBEIRO COMERCIO DE VARIEDADES E APOIO LTDA | Sociedade Empresária Limitada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 9.579,96 |
| 31.533.676/0001-74 | CRISTIANO SANCHEZ JUNIOR LTDA. | Sociedade Empresária Limitada | SP | BARRA BONITA | 1 | R$ 8.500,00 |
| 25.075.527/0001-06 | MIX PONTOCOM INFORMATICA LTDA | Sociedade Empresária Limitada | SP | BARRA BONITA | 1 | R$ 3.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 953621 | SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA | Estruturar a Policia Militar do Estado de Sao Paulo - PMESP, por meio da aquisicao de selas para policiamento. | Nacional | 02/01/2024 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/10/2025 | 200330000012023NE000255 | Empenho | SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA | SP/SAO PAULO | R$ 261.806,00 | R$ 0,00 |