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Emenda 0016 / 2023
202339940016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GENERAL GIRAO (PSL / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.685.120,00
Dotação atual
R$ 2.878.946,00
Empenhado
R$ 2.873.423,00
Liquidado
R$ 2.002.586,00
Pago
R$ 2.002.586,00
% Executado
70%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 2.878.946,00 | R$ 2.873.423,00 | R$ 2.002.586,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 2.347.101,00 |
| 08.428.765/0001-39 | LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER | Associação Privada | RN | NATAL | 2 | R$ 258.088,50 |
| 04.026.039/0001-39 | LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER | Associação Privada | RN | MOSSORÓ | 1 | R$ 68.835,39 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 943864 | LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 27/11/2023 | R$ 662.942,00 |
| 943865 | LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 30/11/2023 | R$ 426.300,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/05/2026 | 257001000012026OB017834 | Pagamento | LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 258.088,50 |
| 24/04/2026 | 257001000012026OB017337 | Pagamento | LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER | RN/NATAL | R$ 0,00 | -R$ 258.088,50 |
| 23/04/2026 | 257001000012026OB017321 | Pagamento | LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 258.088,50 |
| 22/04/2026 | 257001000012026NS050994 | Liquidação | LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 09/07/2025 | 257001000012025OB027061 | Pagamento | LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER | RN/MOSSORO | R$ 0,00 | R$ 68.835,39 |
| 08/07/2025 | 257001000012025NS073898 | Liquidação | LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER | RN/MOSSORO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |